CLDF

Informo que o Projeto de Lei  nº 1037/2024  foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 01 de junho de 2026. 

Atenciosamente,

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES
Secretária de Comissão 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 67, I, III, V) e na CDESCTMAT (RICL, art. 72, IX), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e CCJ (RICL, art. 63, I).

_____________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 408/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 01 de junho de 2026. 

Atenciosamente,

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES
Secretária de Comissão 

Informo que o Projeto de Lei  nº 2173/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 01 de junho de 2026. 

Atenciosamente,

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES
Secretária de Comissão